Na crescente maré dos questionamentos sobre a validade da existência de vereadores, surgiram idéias que podem levar esses quase injustificáveis representantes populares a apresentarem algo com chances de interessante. Veja aí: …………………………………………………………………………….. “O candidato a vereador nas eleições de outubro em qualquer um dos 5.565 municípios brasileiros poderá dispensar o preparo técnico, político ou administrativo. [...]
Arquivo de fevereiro, 2012
Vereadores podem comprar pacotes de projetos de lei pela internet
Publicado: 24/02/2012 em preguiça., projetos de lei, Vereadores0
STF declara que Lei Maria da Penha vale até sem a queixa da vítima
Publicado: 10/02/2012 em ações penais públicas, Juizados Especiais, Lei Maria da Penha“Por maioria de votos, vencido o presidente, ministro Cezar Peluso, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou procedente, na sessão de hoje (09), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4424) ajuizada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) quanto aos artigos 12, inciso I; 16; e 41 da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006). A corrente [...]
