“Hoje, em grande medida, vive-se concentrado nos meios de vida, mas subestima-se o fim da vida…” “…Como já dito, ninguém no seu leito de morte se arrepende de não ter ido mais ao escritório, contudo, há arrependimentos por não ter alimentado mais a alma…” “Como bem aponta Pieper, “a falta de ócio, a incapacidade para [...]
Arquivo de novembro, 2010
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Integralidade de FGTS deve ser comprovado por empregador quando empregado alegar insuficiência ou ausência de valores depositados
Publicado: 29/11/2010 em FGTS, recolhimento FGTS“Quando o trabalhador alega a ausência ou insuficiência de depósito do FGTS em sua conta, é ônus da empresa comprovar o correto recolhimento, através da juntada aos autos dos recibos de pagamento. Contra esse entendimento se insurgiu, sem sucesso, a Empresa Brasileira de Transportes de Líquidos Ltda. em recurso ao Tribunal Superior do Trabalho De [...]
Matrícula e rematrícula escolar exigem atenção a direitos , alerta Procon estadual capixaba
Publicado: 28/11/2010 em escolas particulares, matrículas, Rematrículas“Com a chegada do mês de dezembro, a maioria das escolas particulares inicia o período de matrícula e rematrícula dos estudantes. Desta forma, é preciso que pais e alunos tenham pleno conhecimento de seus direitos, a fim de evitar problemas futuros. Durante o ano de 2009, o Procon Estadual registrou 349 atendimentos relacionados às escolas [...]
Greve deixa população da Grande Vitória sem ônibus e desembargadora afirma que “A categoria [dos rodoviários] não pode ser prejudicada pelo caos causados pelos usuários dos transportes coletivos”.
Publicado: 27/11/2010 em rodoviários, transporte coletivo, usuários ônibusDeu em A Gazeta* (ES) de ontem, 26/11/10, que a desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho (TRT/ES), Wanda Lúcia Decuzzi, “lembrou que a greve dos rodoviários não foi considerada ilegal.” Registrou ainda a desembargadora que “A categoria [dos rodoviários] não pode ser prejudicada pelo caos causados pelos usuários dos transportes coletivos“. A greve teve início [...]
Prestigiem, compareçam e divulguem. A primeira Mostra Cine Aids Vitória começa hoje, 26, e segue até 30 de novembro “em diferentes locais da capital.” O evento antecede o Dia Mundial da Luta contra Aids, em 1º de dezembro. “Para marcar o início da Mostra, será feito o lançamento do longa-metragem Positivas, no Cine Metrópolis (Ufes), [...]
Bioética, fé, transfusões de sangue e Testemunhas de Jeová
Publicado: 24/11/2010 em bioética, Testemunhas de Jeová, transfusão de sangue“O Estado de S. Paulo deu alguma repercussão a caso que envolve morte de jovem de 13 anos cujos pais não autorizaram transfusão sanguínea e há decisão de Câmara Criminal do Tribunal de Justiça quanto a ser levado a júri ou não o casal. Não observei o mesmo destaque em demais órgãos de imprensa, o [...]
Nus proibidos em álbuns de casamento na China
Publicado: 23/11/2010 em álbuns de casamento, noivos, soft-pornôNoivos chineses já desafiavam tradições ao trajar roupas ocidentais para fotos do noivado e casamento. Mas o pessoal radicalizou e virou moda casais, nos álbuns, aparecerem peladões ou algo assim, tipo Adão e Eva apenas com folhas de parreira (?) – uma singela garantia de pudor imagético (!). Até mesmo fotos “soft-pornô” os chineses começaram [...]
Aplicação da teoria da “perda da chance” cresce no direito brasileiro
Publicado: 21/11/2010 em Show do Milhão, Teoria da Perda da Chance“ Surgida na França e comum em países como Estados Unidos e Itália, a teoria da perda da chance (perte d’une chance), adotada em matéria de responsabilidade civil, vem despertando interesse no direito brasileiro – embora não seja aplicada com frequência nos tribunais do país. A teoria enuncia que o autor do dano é responsabilizado [...]
