Após 18 anos sem mudanças a Lei do Inquilinato foi alterada nesta quarta-feira, 28 de outubro de 2009, pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado.
“Era preciso modernizar”, afirmou a tranquila moradora de apartamento funcional, senadora Ideli Salvatti (PT-SC).
Ideli, aliás, nunca dorme no sereno.
(DG)
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“Senado aprova prazo menor para despejar inquilino
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Mário Coelho
“Os senadores da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovaram nesta quarta-feira (28) um projeto que acelera os processos de ação de despejo de inquilinos. Em média, para tirar um locatário que não paga o aluguel, o proprietário leva 14 meses.
Com a alteração de 14 artigos da Lei do Inquilinato (Lei 8.245/91), esse tempo deve cair para quatro meses.”
“…De acordo com o texto aprovado na CCJ, o inquilino será obrigado a quitar a dívida assim que for notificado. Caso isso não aconteça, o morador será despejado. “Isso diminui muito o tempo processual”, disse a senadora petista…”
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Matéria integral de Mário Coelho no Congresso em Foco – 28-09-2009 – 11h53
