Ontem, 29 de novembro, quinta, o STJ manteve condenação à Schering, obrigada a pagar 1 milhão de reais por indenização coletiva pleiteada pelo Estado de São Paulo e pela Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-SP).
Em 1998 foi fértil o noticiário sobre o Microvlar, produzido pela Schering. Cerca de 600 mil comprimidos desse anticoncepcional chegaram ao mercado e mulheres engravidaram com seu uso.
Essas pílulas, logo batizadas de “pílulas de farinha”, eram placebos, apenas para testes de laboratório, mas acabaram à venda e hoje estarão por aí muitos microvlaresfilhos.
Durante a gestação do processo e em sua defesa a Schering chegou a usar o inacreditável argumento que “as gravidezes resultantes do uso dos falsos anticoncepcionais constituíram sentimentos positivos, pois geraram novas vidas”.
Mas a ministra Nancy Andrighi destacou que, “no tocante às consumidoras, o fundamento da compensação era a quebra de expectativa com relação à eficácia do produto e não a gravidez propriamente dita.”
Um veterano espermatozóide, procurado para uma entrevista sobre o caso, deu declaração tão rápida quanto contraditória:
- Vamos abortar o assunto e cuidar da vida.
